Detran paulista passa a exigir exame toxicológico para CNH nas categorias C, D e E

Detran paulista passa a exigir exame toxicológico para CNH nas categorias C, D e E

Deixou de valer em julho a medida que liberava do exame toxicológico os candidatos a tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E em São Paulo.

A exigência foi estabelecida pela lei federal 13.103 no fim do ano passado e passou a vigorar em março.

No entanto, Detrans de mais de dez estados conseguiram eliminar a exigência com tutelas antecipadas da Justiça Federal.

No caso de São Paulo, a determinação foi derrubada em julho, o que obriga os motoristas a passar pelo exame diretamente na rede de coleta credenciada aos laboratórios homologados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

No estado de São Paulo há perto de 5,2 milhões de carteiras das categorias C, D e E, que permitem conduzir caminhão, ônibus e carreta, respectivamente.

Mesmo quem não utiliza a CNH para fins profissionais precisa se submeter ao teste.

Para o exame, coleta-se cabelo, pelo ou unhas do motorista com o objetivo de detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção.

O candidato pode escolher o laboratório de sua preferência e deve pagar pelo teste, que vai de R$ 295 a R$380. Só depois de obter o laudo é que se pode agendar a ida ao Detran para os demais procedimentos.

Quem for reprovado e ficar impedido de tirar a CNH terá de esperar três meses, contados da data de realização do exame, para fazer um novo teste.

O motorista que não quiser realizar o exame toxicológico tem a opção de pedir o rebaixamento da categoria ao Detran.sp, retornando para a CNH B, que dá o direito de dirigir automóvel com peso bruto total de até 3,5 mil quilos e com lotação de até oito lugares, excluído o motorista.

por Edward Schmitz

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